Processo 262305/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:32
Autuado em 25/04/2017 10:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3504/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3504/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3504/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Gestor atual ROBERTO PELLISSARI
Gestor das Contas CELSO AUGUSTO SANT ANNA
Gestor das Contas EDUARDO GUIMARAES KALINOSKI
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Interessado LUCIANO DO VALE MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 817/2018 - DP
25/06/2018 15:11 AR do ofício OCN - 817/18 - DP
23/03/2018 18:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195385/18
23/03/2018 18:16 do Protocolo 195288/18
22/03/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191126/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 818/2018 - DP
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 816/2018 - DP
23/02/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107559/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   816/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   817/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   818/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3504/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 590/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2504/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 13:54 DP  
07/12/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2019 -
06/12/2018 11:54 SMPJTC  
06/12/2018 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 339/2018 -
05/12/2018 11:05 SMPjTC  
23/11/2018 09:56 S2C  
06/09/2018 15:05 GCILB  
06/09/2018 14:14 SMPJTC  
06/09/2018 10:47 6PC Parecer nº 437/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
06/09/2018 08:57 SMPjTC  
26/07/2018 17:00 CGM Instrução nº 3153/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 816/2018 -
08/02/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 817/2018 -
08/02/2018 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 818/2018 -
26/04/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 590/2018 -
26/04/2017 11:07 COFIM Instrução nº 355/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2504/2017 -

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